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Usucapião no Cartório – Extrajudicial: Como fazê-lo.

A realização da usucapião via cartório, conhecido como extrajudicial, segue algumas etapas. Dentre elas, a realização de Ata Notarial via Cartório de Notas e posteriormente via Registro de Imóveis, onde ocorrerá o registro do imóvel. Para melhor compreensão, abordamos e respondemos algumas perguntas sobre o assunto como seguem: O que é usucapião extrajudicial? Trata-se do […]Leia mais

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FAP – Fator Acidentário de Prevenção

FAP – Fator Acidentário de Prevenção Cada vez mais as empresas investem em prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e isso é muito bom, tanto para a empresa que procura melhorar o ambiente de trabalho e se preocupa com a saúde do colaborador quanto para o próprio colaborador que permanece atuante e mais seguro […]Leia mais

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Licença Paternidade: 10 Perguntas e respostas sobre o tema

O que é a licença paternidade? Trata-se de um direito constitucional concedido ao pai para usufruir, acompanhar e auxiliar nos cuidados dos primeiros dias de vida do bebê. A licença paternidade é amparada por lei? Sim. A licença paternidade é amparada pela Constituição Federal em seu artigo 7º, XIX e também pelo artigo 10º, § […]Leia mais

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Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista

Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista O texto da reforma trabalhista amplamente em discussão trará mudanças em um dos itens mais importantes quando se tratar de relação de emprego, a demissão. De acordo com novo dispositivo, a demissão contará com mais uma modalidade a partir de 11 de novembro de […]Leia mais

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Os 10 principais problemas enfrentados pelas empresas na Justiça do Trabalho segundo o TST.

Os 10 principais problemas enfrentados pelas empresas na Justiça do Trabalho segundo o TST. Quais são os principais problemas trabalhistas? Os assuntos são pra lá de conhecidos e o TST resolveu publicá-los e a tempos as empresas buscam soluções para minimizá-los ou até mesmo extingui-los já que causam tanta dor de cabeça aos gestores que […]Leia mais